Comemorações em todo o País

Defender a Constituição <br>é afirmar Abril

Um pouco por todo o País, a Re­vo­lução dos Cravos volta a ser ce­le­brada com ma­ni­fes­ta­ções, ex­po­si­ções, es­pec­tá­culos, fogo de ar­ti­fício, provas des­por­tivas.

«Es­tado so­be­rano, igual aos de­mais, em di­reitos e de­veres»

Em Lisboa, na se­gunda-feira, às 15 horas, re­a­liza-se o tra­di­ci­onal des­file entre o Marquês de Pombal e o Rossio, uma ini­ci­a­tiva da Co­missão Pro­mo­tora das Co­me­mo­ra­ções Po­pu­lares do 25 de Abril. No apelo à par­ti­ci­pação, subs­crito por vá­rias de­zenas de as­so­ci­a­ções e or­ga­ni­za­ções sin­di­cais, bem como por par­tidos po­lí­ticos, como o PCP, exige-se «o cabal cum­pri­mento da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa» (CRP) para «re­a­firmar os va­lores de Abril».

«Co­me­morar o 25 de Abril é assim as­sumir a de­fesa do cum­pri­mento da CRP que, pas­sados 40 anos, apesar das sete re­vi­sões so­fridas, con­tinua a ser uma re­fe­rência maior da Re­vo­lução dos Cravos», sa­li­enta o do­cu­mento, onde se re­fere que a Cons­ti­tuição «con­tinua a ser o es­teio de­mo­crata e pro­gres­sista sobre a qual se pode ga­rantir “uma Re­pú­blica so­be­rana ba­seada na dig­ni­dade da pessoa hu­mana e na ci­da­dania e em­pe­nhada na cons­trução de uma so­ci­e­dade livre, justa e so­li­dária».

No apelo, onde se afirma que «não se pode des­truir ou es­va­ziar o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde nem a Se­gu­rança So­cial», de­fende-se «o di­reito à edu­cação e à cul­tura», entre ou­tros di­reitos po­lí­ticos, eco­nó­micos, so­ciais e cul­tu­rais, e cri­tica-se o «es­ma­ga­mento» que o «ca­pital» vem im­posto ao «tra­balho», assim como a «so­bre­po­sição» dos po­deres «eco­nó­mico e fi­nan­ceiro» ao poder «po­lí­tico de­mo­crá­tico».

Por outro lado, o cum­pri­mento da Cons­ti­tuição impõe que «nos as­su­mamos como um Es­tado so­be­rano, igual aos de­mais, em di­reitos e de­veres, dentro dos prin­cí­pios e va­lores as­sentes na igual­dade entre es­tados, pela paz, pela não in­ge­rência e pela so­lução pa­cí­fica dos con­flitos» e a «plena cons­ci­ência da nossa im­por­tância no mundo, as­sente numa cul­tura uni­ver­sa­lista e to­le­rante e numa das lín­guas mais fa­ladas à es­cala pla­ne­tária e adop­tada por todos os países de Língua Ofi­cial Por­tu­guesa».




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